Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e da plataforma TIP é:

TIP — Tecnologia, Inovação e Profissionalismo
E-mail de contacto: admin@stip.pt

2. Dados Recolhidos

Através do formulário de contacto deste website recolhemos os seguintes dados:

• Nome completo
• Nome da escola ou instituição
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Comentários opcionais partilhados pelo utilizador

Na plataforma TIP, são adicionalmente tratados dados relativos a colaboradores, alunos e encarregados de educação, conforme os contratos de prestação de serviços celebrados com cada escola.

3. Finalidade e Base Legal

Os dados recolhidos no formulário de contacto são utilizados exclusivamente para responder ao pedido de informação submetido, com base no consentimento do utilizador (artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

Os dados tratados no âmbito da plataforma TIP são processados com base no contrato celebrado com a escola cliente (artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e nas obrigações legais aplicáveis.

4. Conservação dos Dados

Os dados de contacto são conservados pelo prazo estritamente necessário para dar resposta ao pedido, não excedendo 12 meses, salvo obrigação legal em contrário.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser comunicados a subcontratantes que prestem serviços de alojamento e infraestrutura, vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade e segurança adequadas.

6. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados inexatos
• Solicitar o apagamento dos dados ("direito ao esquecimento")
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de admin@stip.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão cifrada (TLS/HTTPS) e controlo de acesso por perfil.

8. Alterações a esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização indicada no topo.